Ação de indenização. Divulgação de notícias em blog. Ofensa perpetrada

Intempestividade. Interposição de embargos declaratórios. Prazo recursal interrompido. Direito à informação. Limite ultrassado. Dano moral evidenciado.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Atropelamento de pedestre. BR 386. Culpa exclusiva da vítima.

Apelação civil. Ação de indenização por danos morais estéticos.

Apelação da autora pleiteando majoração do dano moral e a concessão do dano estético.

Ação indenizatória por danos morais e materiais.

Queda de passageira da janela do sanitário de ônibus, seguida de morte.

Recurso ordinário em agravo regimental. Ação rescisória.

Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.

Ausência de lesividade. Inexistência de abalo psíquico. Ausência do dever de indenizar.

Indenização por danos morais e matérias veiculadas em periódicos locais e programa de rádio difusão, com identificação das partes.

Apelação cível. Dever de indenizar configurado.

Ação de indenização de danos morais decorrentes de interrupção indevida no fornecimento de água.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materais e morais.

Fraude com cartão de banco com chip no caixa eletrônico. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dever de garantir segurança nas transações. Fraude de terceiros.

Adicional de insalubridade. EPI?s.

A tese empresária de que não há determinação legal para a concessão de equipamentos de forma personalizada não se sustenta.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação de consumo.

Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.

Ação de indenização por danos morais. Noticiário de TV.

Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.

Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

Indenização. Dano moral. Desavença de vizinhos. Expressão contendo ofensa.

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Passageira humilhada é indenizada

A autora relatou ter sido humilhada na frente de pessoas que utilizavam do serviço de transporte coletivo urbano pelo motorista

Nulidade de contrato de trabalho não assegura indenização a gestante demitida

Trabalhadora sustentou que trabalhou para a CMTC de abril de 2008 a outubro de 2009 e foi dispensada quando se encontrava aproximadamente no terceiro mês de gravidez

Economiário desiste de ação e perde o direito de recorrer

Pedido de desistência de ação é incompatível com vontade de recorrer.

Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.

Contrato de conta-corrente. Caso concreto.